Processo 258347/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2016 13:58
Autuado em 30/03/2016 13:58
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3185/2017 da Segunda Câmara, de 24/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/07/2017 Acórdão   3185/ 2017 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/07/2017 Acórdão   3185/ 2017 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARANA (EXTINTO)
Gestor atual CLOVIS GENESIO LEDUR
Gestor das Contas CLOVIS GENESIO LEDUR

Juntadas
DataDescrição
27/07/2016 11:00 do Protocolo 614240/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/07/2017 1640 Acórdão nº 3185/2017
07/07/2017 1629 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2017 de 12/07/2017
10/05/2017 1589 Despacho Processual Diverso nº 1005/2017
05/07/2016 1393 Despacho Processual Diverso nº 1553/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3887/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/08/2017 18:17 DP  
17/08/2017 15:36 COEX Informação nº 5092/2017 -
28/07/2017 13:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1761/2017 -
25/07/2017 10:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 2443/2017 -
25/07/2017 10:33 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2624/2017 -
13/07/2017 10:12 S2C Acórdão nº 3185/2017 -
16/05/2017 15:18 GCIZL  
08/05/2017 09:28 SMPjTC Parecer nº 4005/2017 - Irregularidade Retorno. Pela irregularidade das contas.
27/04/2017 16:58 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1005/2017 -
31/03/2017 10:35 SMPjTC Parecer nº 3130/2017 - Insuficiência do escopo de análise Necessidade de liberação de acesso ao SIM, em todos os seus módulos, e de reinstrução das contas, seguindo os parâmetros mínimos de aferição discriminados na Instrução Normativa n.º 110/2015, feitas as devidas transposições para o âmbito municipal
27/07/2016 16:52 COFIM Instrução nº 834/2017 - FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
01/07/2016 10:42 DP  
31/03/2016 12:14 DCM Despacho Processual Diverso nº 1553/2016 -
31/03/2016 12:14 DCM Instrução nº 2911/2016 - FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2016 14:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3887/2016 -

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